Rodrigo S. Sant' Anna

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo desde a formalização de contratos até a resolução de conflitos. É uma área essencial para garantir a segurança e a transparência nas transações financeiras, proporcionando aos consumidores e empresas a proteção necessária em um ambiente econômico dinâmico.- Assessoria em contratos de crédito.
- Análise de cláusulas abusivas.
- Defesa em ações de cobrança.
- Consultoria em operações financeiras.
- Negociação de dívidas.
- Orientação sobre compliance bancário.

O Direito Civil é a área do ordenamento jurídico que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como obrigações, contratos, propriedade e família. Essa área é essencial para garantir a proteção dos direitos e deveres dos cidadãos, promovendo a justiça nas interações cotidianas.- Consultoria e elaboração de contratos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Questões de responsabilidade civil.
- Regularização de imóveis.
- Divórcios e separações.
- Inventários e testamentos.

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades comerciais e as relações entre empresários e as empresas. Este campo abrange aspectos fundamentais para a constituição, funcionamento e dissolução de sociedades, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos interesses comerciais. Atuamos com afinco para oferecer soluções eficientes, sempre buscando o melhor para nossos clientes.- Consultoria jurídica para empresas.
- Elaboração e revisão de contratos.
- Acordos de sócios e estatutos sociais.
- Assessoria em fusões e aquisições.
- Planejamento tributário.
- Defesa em contenciosos empresariais.

O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as condutas consideradas crimes e as penas correspondentes, visando proteger a sociedade e assegurar a justiça. Ao atuar nessa área, buscamos garantir os direitos dos acusados, oferecendo um atendimento personalizado e compromissado com a defesa de cada cliente, sempre com foco na verdade e na legalidade.- Assessoria jurídica em casos de acusação criminal.
- Defesa em processos penais.
- Consultoria sobre crimes em geral.
- Recursos em instâncias superiores.
- Orientação sobre procedimentos de investigação.
- Acompanhamento em audiências.

O Direito Previdenciário é a área que regula a proteção social dos trabalhadores, assegurando o acesso a benefícios e direitos relacionados à aposentadoria, pensões e auxílios. Este campo do Direito visa garantir a segurança e a dignidade dos cidadãos em momentos de vulnerabilidade financeira, promovendo a justiça social e o bem-estar dos segurados e seus dependentes.- Consultoria sobre direitos previdenciários.
- Recurso administrativo de benefícios negados.
- Planejamento previdenciário.
- Ação judicial para concessão de aposentadoria.
- Revisão de valores de benefícios.
- Assessoria em casos de benefícios por incapacidade.

O Direito da Saúde é um ramo do Direito que visa a proteção e garantia dos direitos dos indivíduos em relação aos serviços de saúde. Essa área abrange questões como acesso à saúde, regulamentação de planos e seguros, e responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde, sempre com o objetivo de assegurar o bem-estar e a dignidade dos pacientes.- Assessoria em questões relacionadas a planos de saúde.
- Ações para garantir acesso a medicamentos.
- Consultoria sobre direitos de pacientes.
- Demandas por erro médico ou negligência.
- Acompanhamento de processos administrativos em saúde.
- Orientação jurídica para instituições de saúde.

O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e a transmissão de bens, tratando de aspectos como união, divórcio, guarda de filhos e heranças. Essa área do Direito busca assegurar os direitos e deveres dos membros da família, promovendo a proteção e a harmonia nas relações, além da justa repartição dos bens após o falecimento de um ente querido.- Assessoria em divórcios.
- Sucesso testamentário.
- Revisão de pensão alimentícia.
- Ajuizamento de ações de guarda.
- Inventário e partilha de bens.
- Regularização de união estável.

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo, garantindo direitos fundamentais como a informação clara, a segurança dos produtos e serviços e a reparação de danos. Atuamos para assegurar que essas normas sejam cumpridas e que os consumidores tenham suas expectativas e direitos respeitados.- Orientação sobre contratos de adesão.
- Assessoria em casos de devolução e troca de produtos.
- Defesa em ações de reparação de danos.
- Análise de cláusulas abusivas em contratos.
- Negociação de dívidas e acordos.
- Consultoria em práticas publicitárias e promocionais.

O Direito do Trabalho é um ramo jurídico que regula as relações entre empregado e empregador, assegurando direitos e deveres de ambas as partes. Esta área é fundamental para garantir um ambiente laboral justo e respeitoso, visando a proteção do trabalhador e o cumprimento das normas legais.- Assessoria em contratações e demissões.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Consultoria sobre direitos trabalhistas.
- Representação em ações trabalhistas.
- Mediação de conflitos entre empregado e empregador.
- Orientação sobre regulamentações e normas trabalhistas.